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  • Data

DECRETO Nº 52.102 de 28 de Janeiro de 2011

Cria e denomina o Parque Municipal Morro do Cruzeiro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 3 de 29 de Janeiro de 2011

ALTERA P 18/07(SMC)-DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 92/11(SMC)-ALTERA P 18/07(SMC) ALTERADA PELAS PORTARIAS 109/08, 96/09 E 55/10 (SMC) ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 29 de Janeiro de 2011

DIVULGA OS DIAS DE FERIADO A SEREM CUMPRIDOS POR ESTA AUTARQUIA, NO ANO DE 2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 29 de Janeiro de 2011

FIXA AS ESCALAS DE PLANTOES PERMANENTES NA SALA DE ESTRATEGIA DA "ZELADORIA DA CIDADE", NOS MESES DE FEVEREIRO E MARCO DE 2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 2 de 28 de Janeiro de 2011

Mantem provisoriamente os atuais comerciantes cadastrados na área denominada Pátio do Pari.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 14 de 28 de Janeiro de 2011

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 13 de 28 de Janeiro de 2011

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 12 de 28 de Janeiro de 2011

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-DEZEMBRO/10-0,63%.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 1 de 28 de Janeiro de 2011

Considera de pequeno valor o crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado cujo montante não exceda R$ 13.668,34.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 28 de Janeiro de 2011

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado