PORTARIA 35/11 - SMPP

WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA NETO Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, no estrito cumprimento de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 16 e 17 do Decreto Municipal 44.279/2003 que disciplinam as contratações de natureza artística, bem como a necessidade de substituição de um dos membros da Comissão de Mérito Artístico desta Pasta;

RESOLVE:

1 - Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Análise de Mérito Artístico da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, constituída pela Portaria nº 03/SMPP/2010 da seguinte forma:

a) excluir da Comissão o Sr. João Gabriel de Camargo Oshiro - RF: 755.105.3;

b) incluir o Sr. Reinaldo Galvão Leite - RF: 755.213.1, ao qual caberá a Presidência da Comissão.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as disposições constantes da Portaria nº 03/SMPP/2010.