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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.118.109,52, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 254.389,98, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 48.815, de 11 de outubro de 2007, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 51.174, de 7 de janeiro de 2010.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.094, de 19 de janeiro de 2011.
CONSTITUI CONSELHO ACADEMICO DO CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA DA SMSU. REVOGA P 457/09(SMSU)
Não informado
CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
ALTERADO
Denomina Praça Benedicto Arthur Sampaio o espaço livre público inominado situado na confluência da Avenida Amarílis e Rua das Açucenas, no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
Denomina Via de Pedestre Santa Biazon o logradouro público inominado que começa na Rua Dom Inocêncio de Santamaria e termina aproximadamente 40 metros além do seu início, situado no Distrito da Vila Maria, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
CREDENCIA 34 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.779.005,74, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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