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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 20 de 26 de Outubro de 2011

Disciplina o comércio de produtos da agricultura limpa nas feiras livres do município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 15 de 26 de Outubro de 2011

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 21 de junho de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 15 de 26 de Outubro de 2011

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 21 de junho de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 118 de 26 de Outubro de 2011

CADASTRAMENTO DA NOVA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO CAPIVARI-MONOS, PODERA SER FEITO JUNTO A CPDU-SP-PA OU NA SVMA/DEPAVE-8.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 110 de 27 de Outubro de 2011

DESIGNA REPRESENTANTE DE SVMA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUCAO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.745 de 25 de Outubro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.989.139,72, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.744 de 25 de Outubro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.743 de 25 de Outubro de 2011

Oficializa a Rota Turística Afro-Brasileira Luiz Gama, no Município de São Paulo, para as finalidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.218 de 25 de Outubro de 2011

Institui Comitê Municipal de Análise e Aprovação do PDE Escola para implantação/implementação nas escolas da Rede Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 236 de 26 de Outubro de 2011

REORGANIZACAO DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PARA O FIM DE IMPLANTAR UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA AUTONOMOS SUBORDINADAS AO AHM.
  • Situação

    Não informado