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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 25 de Outubro de 2011

Dispõe sobre licença de funcionamento para exercício das atividades não residenciais pelo Microempreendedor Individual - MEI.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.469 de 25 de Outubro de 2011

Denomina Praça Ioli Abílio o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas da Safra e dos Mutirantes, localizado no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 122 de 25 de Outubro de 2011

Constitui, na Secretaria Municipal de Finanças, Comissão Setorial, para compor a estrutura de gestão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.742 de 24 de Outubro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 518.925,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.741 de 24 de Outubro de 2011

Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Manuel Fernandes Silva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.740 de 24 de Outubro de 2011

Revoga o Decreto nº 50.694, de 29 de junho de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.739 de 24 de Outubro de 2011

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.738 de 24 de Outubro de 2011

Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.573, de 18 de agosto de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.737 de 24 de Outubro de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.736 de 24 de Outubro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de plano de urbanização.