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ALTERA P 106/11(SMC) QUE APROVA MINUTA EDITAL CHAMAMENTO CADASTRO ENTIDADE SOCIEDADE CIVIL/ FUNPATRI(PROJETO LUZ)
Não informado
Constitui Comissão Especial de funcionários designados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Superintendência da Autarquia Hospitalar Municipal para diagnóstico e proposição de reorganização da gestão do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA NUCLEO DE ORCAMENTO E FINANCAS-NOF REGULARIZAR PENDENCIAS ORCAMENTARIAS E FINANCEIRAS DO EXERCICIO DE 2011.
Uniformiza procedimentos para execucao e fiscalizacao das obras em vias publicas pela Secretaria Municipal de Coordenacao da Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Institui, junto ao Gabinete do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, Grupo de Trabalho para elaboração e execução de projeto para aperfeiçoamento dos processos de contratação e monitoramento das parcerias.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 19/10(SMSP).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.449.200,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Aprova a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Social da empresa São Paulo Obras - SP-Obras, constante do Anexo II integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010; delega competência aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Desenvolvimento Urbano, nos termos que especifica.
Trata de regras de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal - ATs na Prefeitura do Município de São Paulo.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 298/10.
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