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SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADOR DE SERVICO IDENTIFICADO NA NFS-E / CONSULTA DO SORTEIO N. 2 - WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SF
Altera a redação dos arts. 2º, 3º, 4º, inciso VIII (VETADO) da Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária.
DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR A INTERFACE ENTRE OS CONSELHOS TUTELARES E O GABINETE DAS SUBPREFEITURAS.
Não informado
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.302.505,87, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
CONSTITUI GT PARA ALTERACOES NA LEGISLACAO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL- 2. INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
ALTERADO
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ESTAGIO. DETERMINA REUNIAO BIMESTRAL COM RELATORIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA DA CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO LABORATORIAL/REDE PUBLICA DE SAUDE-SUS.
DESIGNA AGENTES PUBLICOS PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO SERVICO VOLUNTARIO INSTITUIDO PELO D 48696/07.
CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDOS E DEFINICAO DOS VALORES PARA A VENDA EM LEILOES.
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