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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 34 de 15 de Outubro de 2011

INSTITUI GRUPO TECNICO-GT-FONTE MOVEIS DE POLUICAO ATMOSFERICA-DECONT-13 - AUTO DE INFRACAO DE INSPECAO VEICULAR. REVOGA P 18/11-SVMA/DECONT
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 33 de 15 de Outubro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-GIAIA/DECON 21. REVOGA P 24/11(SVMA/DECONT)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.721 de 13 de Outubro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.720 de 13 de Outubro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.719 de 13 de Outubro de 2011

Estende a denominação da Rua Professor Salomão Abdalla Sobrinho ao logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.718 de 11 de Outubro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.045.038,61, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.717 de 11 de Outubro de 2011

Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.716 de 11 de Outubro de 2011

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 377 de 12 de Outubro de 2011

ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.464 de 11 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA