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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS-COMPREM. REVOGA P 148/09(SMG)
Não informado
ALTERA P 106/11(SMC)-APROVA MINUTA DE EDITAL CHAMAMENTO/CADASTRO ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL/REPRESENTANTES INTEGRANTES CONSELHO CURADOR DO FUNPATRI(PROJETO LUZ).
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DE MERITO ARTISTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO E PARCERIA. REVOGA P 3/10(SMPP)
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM INSS-R$ 571.372,12-OUTUBRO/11.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO COMPLEXO SOCIO ESPORTIVO PARQUE RECREIO.
Institui a Coordenação de Cadastro e Controle de Autuações - DECONT-3.1.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.840.016,25, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.
ALTERADO
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
PONTUACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E CLASSES/AULAS PARA O ANO LETIVO 2012. REVOGA P 5553/10(SME)
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