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Denomina Praça Luiz Mastellaro o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Cônego Vicente e Rua Sales Pacheco, no Bairro de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
ALTERADO
Denomina Praça Preá o espaço livre público inominado localizado entre as Ruas Jacques Danon e Orlando Pellicci, no Distrito Cidade Líder, na Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Lourenço Duarte o remanescente de espaço livre, delimitado pela Rua Antonia Xavier de Souza e por lotes particulares, situado no Distrito do Limão, na Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS NA REPOSICAO, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PAGAMENTOS INDEVIDOS FEITOS PELA FAZENDA MUNICIPAL E INSTITUI FORMULARIOS PADRONIZADOS QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços NFTS referente a serviços prestados em setembro ou outubro de 2011.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.280.673,76, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Revoga o Decreto nº 50.780, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a permissão de uso, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a título precário e gratuito, do imóvel municipal situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 42.
Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.
REORGANIZA QUADRO EMPREGOS AUTARQ HOSP MUN,INSTITUI PLANO EMPREGOS PUBL,CARREIRAS/SALARIOS E CRIA EMPREGOS PUBL NO QUADRO;REAJUSTA ESCALAS VENC QUADRO PROF DA SAUDE/PMSP E TABELAS SALARIAIS DO HSPM;ALTERA ART 40 DA L 14713/08;MODIFICA PROVIMENTO FUNCAO CONFIANCA SUPERINTENDENTE HSPM.(OF ATL 132/11)
Introduz alteração no subitem 1.1 do item 1 da Portaria SME nº 4.794, de 10/12/2008, que alterou a Portaria SME nº 4.081, de 30/09/2008, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes e Kits escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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