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DECRETO Nº 52.701 de 4 de Outubro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.700 de 4 de Outubro de 2011

Amplia a área do Parque Burle Marx, criado e denominado pelo Decreto nº 35.537, de 29 de setembro de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.699 de 4 de Outubro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.698 de 4 de Outubro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.697 de 4 de Outubro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.696 de 4 de Outubro de 2011

Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 52.689, de 28 de setembro de 2011, que estabelece a obrigatoriedade da inversão de fases prevista no artigo 16 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, com a redação conferida pela Lei nº 14.145, de 7 de abril de 2006, nas licitações realizadas no âmbito da Administração Municipal.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2010; OFÍCIO DE 4 de Outubro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 43/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2009; OFÍCIO DE 4 de Outubro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 422/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 399 de 4 de Outubro de 2011

DECLARACAO ESPECIAL-OPERACAO NATAL/11-MEDIDAS DE SEGURANCA RISCOS DECORRENTES REFORMAS INSTALACAO/ELEMENTOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS TRANSITORIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 18 de 5 de Outubro de 2011

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO-FONTES MOVEIS DE POLUICAO ATMOSFERICA-DECONT-13-FISCALIZACAO ELETRONICA E APLICACAO PENALIDADE MULTA POR DESCUMPRIMENTO LEGISLACAO VEICULOS-I/M-SP.
  • Situação

    Não informado