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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2008; OFÍCIO DE 4 de Outubro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 163/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.453 de 4 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a alteração das formas de provimento dos empregos públicos que especifica, da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 11 de 5 de Outubro de 2011

RATIFICA COMPETENCIA AO FISCAL DE CONTRATO EM INSTRUIR A TRAMITACAO DE PROCESSOS REFERENTE DOCUMENTOS-ATESTADO/MEDICAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 46 de 4 de Outubro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 27 de 4 de Outubro de 2011

DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 114 de 3 de Outubro de 2011

DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, INTEGRANTE DA SVMA, SERA RESPONSAVEL POR ENCAMINHAR PARA AUTUACAO PROCESSOS CRIACAO PARQUES MUNICIPAIS. OBS.: NUMERACAO ALTERADA CONFORME DOC 05/10/2011 - PAG. 31
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 85 de 1 de Outubro de 2011

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 559/2009; OFÍCIO DE 30 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 559/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.695 de 30 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.113.559,68, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.694 de 30 de Setembro de 2011

Altera o Decreto nº 52.485, de 11 de julho de 2011, reabrindo o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA