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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 470 de 28 de Setembro de 2011

“Institui o Projeto Estratégico de Intervenção Urbana - Parque de Eventos Expo-SP, previsto no artigo 42 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e estabelece suas diretrizes urbanísticas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 34 de 29 de Setembro de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAR PROPOSTA DE ACOES RELACIONADAS A COBRANCA DOS DEBITOS EXISTENTES DOS SERVIDORES DE SMADS JUNTO A PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 24 de 29 de Setembro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDOS POR ESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 23 de 29 de Setembro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS POR SMSP/SP/BT/ DEFINICAO DO RESPECTIVO VALOR PASRA VENDA EM LEITAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 18 de 29 de Setembro de 2011

INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ART. 70 DA RESOLUCAO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 170 de 29 de Setembro de 2011

TRANSFERE, REDUZ O ESPACAO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2691 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 501/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 169 de 29 de Setembro de 2011

AMPLIA O PONTO PRIVATIVO CARGA A FRETE N. 375, PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHAO. REVOGA P 162/09(SMT).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.452 de 28 de Setembro de 2011

Institui o Programa Permanente de Esclarecimentos e Incentivo à Cremação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.062 de 29 de Setembro de 2011

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO, PREPARACAO E APRESENTACAO DA CANDIDATURA CIDADE DE SAO PAULO COMO SEDE DA EXPOSICAO UNIVERSAL-EXPO 2020 JUNTO AO BIE.
  • Situação

    Não informado
    • PL 596/01-REVOGA OS ARTIGOS 4. E 5. DA LEI
    • P 1223/11(PREF)-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DO GT CRIADO PELA PORTARIA

DECRETO Nº 52.688 de 27 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA