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DECRETO Nº 52.687 de 27 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.080.355,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.686 de 27 de Setembro de 2011

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 26 de 27 de Setembro de 2011

Altera a composição do Grupo Técnico de Apoio à Informação - GTAI/ DECONT-24, criado pela Portaria nº 07/SVMA/DECONT/2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 25 de 27 de Setembro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO TECNICO PERMANENTE DE AREAS CONTAMINADAS-GTAC/DECONT-23.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 24 de 27 de Setembro de 2011

Altera a composição do Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais - GTAIA – GTAIA / DECONT-21, criado pela Portaria n° 06/09 DECONT-G/SVMA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 22 de 27 de Setembro de 2011

Altera a composição do Grupo Técnico Permanente de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes – GTRAAD / DECONT-22, instituído pela Portaria nº 29/SVMA.G/2008.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 218 de 28 de Setembro de 2011

PADRONIZA DOCUMENTACAO/ATENDIMENTO NAS UNIDADES HOSPITALARES/ PROJETO PARTO-SEGURO REDE PROTECAO E MAE PAULISTANA CONFORME MODELO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 218/2008; OFÍCIO DE 27 de Setembro de 2011

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 218/08

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 21 de 27 de Setembro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E DEFESA-CEAD.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 20 de 27 de Setembro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS-GTRAAD/DECONT 12, CRIADO PELA P 4/09(SVMA/DECONT).
  • Situação

    REVOGADO(A)