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  • Data

LEI Nº 15.447 de 26 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Município de São Paulo - PROHDOM, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.043 de 27 de Setembro de 2011

DESIGNA REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS/PM PARA GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE-SHOPPING CENTER NORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 96 de 24 de Setembro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.679 de 23 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.564.442,18, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.678 de 23 de Setembro de 2011

Revoga o Decreto nº 52.149, de 28 de fevereiro de 2011, que denomina logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.677 de 23 de Setembro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.676 de 23 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.682,86, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.675 de 23 de Setembro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 168 de 24 de Setembro de 2011

AMPLIA ESPACO FISICO E REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1243 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 233/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 167 de 24 de Setembro de 2011

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1786 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 492/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado