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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 105 de 27 de Setembro de 2011

Dispõe sobre as atividades do Programa Nota Fiscal Paulistana, implantado pela Lei n° 14.097/2005, e alterações.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.053 de 28 de Setembro de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA-CMMCEE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.052 de 28 de Setembro de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCRITORIOS DE ARQUITETURA-ASBEA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 57 de 26 de Setembro de 2011

Publica o “Regimento Interno” do ECOLE - Espaço de Conhecimento do Lazer e do Esporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.685 de 26 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.071.808,59, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.684 de 26 de Setembro de 2011

Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.093, de 19 de janeiro de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.683 de 26 de Setembro de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.682 de 26 de Setembro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.681 de 26 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.680 de 26 de Setembro de 2011

Atribui ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM a realização das licitações destinadas a contratações de serviços e estudos em matéria previdenciária para o Executivo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA