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CESSA OS EFEITOS DO ATO QUE NOMEOU REPRESENTANTE DA SES PARA INTEGRAR CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE-SHOPPING CENTER NORTE/IMPLANTACAO SISTEMA REMEDIACAO EMERGENCIAL AREAS DE RISCO.
ALTERADO
SUSTA A EXPRESSAO "DO BRASIL S/A" CONSTANTE DO INCISO IV DO ART. 4. DO DECRETO N. 49425, DE 22 DE ABRIL DE 2008, COM A REDACAO ALTERADA PELO ART. 1. DO DECRETO N. 51198, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA).
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 52290, DE 3 MAIO DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.320,00, de acordo com a Lei nº 15356/10.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o valor mensal da bolsa paga ao médico-residente no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Aprova plano de melhoramentos viários no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã.
APROVADO
ALTERA O ANEXO I DA P 218/10(SMSU)-DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA/SUBSTITUTOS PARA APURACAO, PROCEDIMENTOS/INVESTIGACAO.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VITIMAS DE VIOLENCIA NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE)
Dispõe sobre comerciantes do Pátio do Parí - Feirinha da Madrugada flagrados pela Operação Integrada de Combate à Pirataria comercializando produtos falsificados, pirateados, de origem duvidosa, contrabandeados ou fruto de descaminho.
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