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DECRETO Nº 52.664 de 20 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.651.935,56, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.663 de 20 de Setembro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.662 de 20 de Setembro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.661 de 20 de Setembro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.660 de 20 de Setembro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.659 de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 52.658 de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 52.657 de 20 de Setembro de 2011

Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da gestão e execução dos serviços de construção de parques urbanos, parques lineares e parques naturais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 12 de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.946 de 21 de Setembro de 2011

NOMEIA MEMBROS PARA COMITE DE ETICA EM PESQUISA-CEP/SMS.
  • Situação

    Não informado