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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 5 de 17 de Setembro de 2011

Homologa a composição da Comissão Municipal de DST/AIDS (biênio 2010/2011).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 129 de 17 de Setembro de 2011

Constitui Comissão Interna de Avaliação de Acidente de Tráfego.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 82 de 17 de Setembro de 2011

CREDENCIA 57 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 81 de 17 de Setembro de 2011

CREDENCIA 178 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.654 de 16 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.404.223,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.653 de 16 de Setembro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 52.652 de 16 de Setembro de 2011

Cria o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate à Homofobia - CCH, no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 52 de 17 de Setembro de 2011

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS/SUBPREFEITURA PIRITUBA-JARAGUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 47 de 16 de Setembro de 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na cobrança administrativa de créditos do IPREM decorrentes das situações que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.694 de 17 de Setembro de 2011

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL, DATA BASE: 08/09/11.
  • Situação

    Não informado