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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 34 de 16 de Setembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, os lotes com contribuintes n°s. 081.312.0004-3, 081.312.0002-7, 081.312.0003-5, 081.312.0005-1 e 081.312.0006-1 pertencem à zona PI ZCLz-I.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 33 de 16 de Setembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, os lotes com contribuintes n°s. 016.166.0060-8, 016.166.0015-2, 016.166.0059-4 e 016.166.0051-9 pertencem à PI ZM2/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 32 de 16 de Setembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 163.093.0008-2 pertence à zona de uso PA ZCPp/01 e na faixa de 40m (quarenta metros) ao longo da Avenida Senador Teotônio Vilela pertence à zona de uso PA ZCLp/01.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 31 de 16 de Setembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 306.126.0010-3 está inserido no perímetro da zona de uso CV ZCPb/04.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 30 de 16 de Setembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 151.123.0008-5 pertence à zona de uso SM ZEIS 2 L071 e o lote com contribuinte n° 151.123.0044-1 pertence à zona de uso SM ZM 1/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 106 de 16 de Setembro de 2011

TABELA DE ESPECIFICACOES PARA VEICULOS PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO - I/M-SP. OBS: RETIFICACAO DA NUMERACAO DO DOC 20/9/11-PG. 21
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 105 de 16 de Setembro de 2011

ALTERA A COMPOSICAO DO COLEGIADO DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL-CCA. REVOGA P 42/05(SVMA) E P 26/11(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.009 de 17 de Setembro de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO-CEI, CONSTITUIDA PELA P 971/11(PREF).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.651 de 15 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.084.400,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.650 de 15 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.173.408,42, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA