Aguarde...
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, instituída pela Lei nº 15.367, de 8 de abril de 2011.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto nº 51.280, de 5 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 51.828, de 30 de setembro de 2010.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 14.802, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente por meio do controle da destinação de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de São Paulo.
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL-DISTRITO DA SE/IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
Não informado
APROVA MINUTA DE EDITAL CHAMAMENTO/CADASTRO ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL/REPRESENTANTES INTEGRANTES CONSELHO CURADOR DO FUNPATRI(PROJETO LUZ).
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TECNICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE PADROES EMISSOES ATMOSFERICAS E DE RUIDO EQUIPAMENTOS MOTOGERADORES.
REVOGADO(A)
DESIGNA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA PARA CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. REVOGA P 3595/06(PREF)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO-UNINOVE PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
Constitui Comite Municipal da Copa de 2014, com objetivo de assistir diretamente ao secretario especial de articulação para a copa do mundo de futebol de 2014.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 135.777,07, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Carregando...
