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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 10 de Setembro de 2011

PRORROGA POR 40 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PARA ELABORACAO DE RELATORIO, PELA COMISSAO CONSTITUIDA NA P 86/11(SMT).
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS/SUREM Nº 11 de 9 de Setembro de 2011

Disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador / Intermediário de Serviços - NFTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 11 de 9 de Setembro de 2011

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$ 553.913,92-SETEMBRO/11.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 971 de 9 de Setembro de 2011

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO-CEI, INSTITUIDA PELA P 960/11(PREF).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 80 de 9 de Setembro de 2011

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.637 de 8 de Setembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.511.418,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.636 de 8 de Setembro de 2011

Revoga o Decreto nº 29.281, de 8 de novembro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.635 de 8 de Setembro de 2011

Transfere cargo do Quadro específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.634 de 8 de Setembro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 52.633 de 8 de Setembro de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Aurora, nº 322, Distrito de Santa Ifigênia.