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ALTERA COMPOSICAO DA SEGUNDA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DE DEFESA-CEAD/PROGRAMA DE INSPECAO DE VEICULOS-IM/SP,INSTITUIDO PELA P 06/11(SVMA/DECONT).
Não informado
Dispõe sobre os procedimentos nas operações conjuntas entre SMSP/SMSU visando o combate ao comércio de produtos irregulares e fechamento/encerramento de atividades comerciais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O GT-PAE-DECONT-14-GRUPO TECNICO DE ANALISE DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGENCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO.
REVOGADO(A)
Denomina Praça Willian Calixto da Costa o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Ariá com a Rua Hicavo, situado no Distrito do Jardim São Luiz, Subprefeitura M'Boi Mirim, e dá outras providências.
Denomina Travessa Edmilson Barreto Mendes o logradouro público conhecido como Viela 18, que começa na Rua Doutor Mário Scaff e termina na Rua Clóvis Monteiro C. Júnior, situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências.
Denomina Rua Maria do Carmo da Silva a rua inominada, localizada entre as Ruas São Jorge e Chico Mendes, na Vila Santana do Agreste, no Itaim Paulista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência das permissões de uso outorgadas nos termos da Lei nº 5.062, de 18 de outubro de 1956, alterada pela Lei nº 8.146, de 7 de novembro de 1974, para instalação de barracas ou bancas destinadas à venda de flores.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº , de 18 de julho de 2011- Novas Tabelas de Códigos de Serviços Fiscais.
Abre processo de tombamento do Colégio São Vicente de Paulo e da antiga sede da Casa Pia, situados à Alameda Barros, 539, esquina com a Rua Albuquerque Lins, na Santa Cecília.
CESSA OS EFEITOS DO ATO QUE NOMEOU REPRESENTANTE DA REDE NOSSA SAO PAULO COMO MEMBRO DA COMISSAO ELEITORAL PARA TRABALHOS ELEICAO CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE.
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