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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 119 de 30 de Setembro de 2011

MANTEM ATE AS 4H00 DE 31/03/12 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO VEICULOS PASSAGEIROS/USO MISTO NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 113 de 29 de Setembro de 2011

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 112 de 29 de Setembro de 2011

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 111 de 29 de Setembro de 2011

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-AGOSTO/11-0,37%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 11 de 29 de Setembro de 2011

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ATUALIZACAO DO PROCEDIMENTOS E CRITERIOS UTILIZADOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.066 de 30 de Setembro de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 84 de 29 de Setembro de 2011

CREDENCIA 34 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 66 de 29 de Setembro de 2011

NOMEIA COMISSAO PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS/COMERCIO IRREGULAR, PARA DOACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.689 de 28 de Setembro de 2011

Estabelece a obrigatoriedade da inversão de fases prevista no artigo 16 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, com a redação conferida pela Lei nº 14.145, de 7 de abril de 2006, nas licitações realizadas no âmbito da Administração Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 475 de 28 de Setembro de 2011

“Aprova plano de melhoramentos viários no Complexo Paraisópolis, Distrito de Vila Andrade.