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DECRETO Nº 52.693 de 30 de Setembro de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação Reciclázaro, da área de propriedade municipal situada na confluência da Avenida Ariston Azevedo com a Avenida Presidente Castelo Branco, Distrito do Belém.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.692 de 30 de Setembro de 2011

Especifica os cargos de provimento efetivo do Quadro de Atividades Artísticas - QAA, aos quais se refere o artigo 40 da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011, bem como os cargos de provimento em comissão da Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 30 de Setembro de 2011

Autorização de instalação e de funcionamento do Curso Normal de nível médio, dos cursos técnicos: habilitações de Técnico em Administração (área de gestão) e em Marketing (área de comércio) e alteração regimental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 479 de 30 de Setembro de 2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2012.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 400/2009; OFÍCIO DE 30 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 400/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 328/2010; OFÍCIO DE 30 de Setembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 328/10
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 24 de 30 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a transformação em área para concessão do espaço existente ao lado do terreno 53, da quadra 104, do Cemitério Quarta Parada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 114 de 1 de Outubro de 2011

DESIGNA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES DESTA SUBPREFEITURA PARA INTEGRAREM CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.070 de 1 de Outubro de 2011

CONSTITUI/DESIGNA CONSELHO GESTOR DE CARATER CONSULTIVO, PARA UTILIZACAO DOS RECURSOS FUNDO MUNICIPAL INCLUSAO DIGITAL-FUMID.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 82 de 29 de Setembro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 57/11(SMSP/SP/CL).
  • Situação

    REVOGADO(A)