PORTARIA 114/11 - SP-PA/SMSP

NOEL MIRANDA DE CASTRO , Subprefeito de Parelheiros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e Portaria nº 06/SMSP/SGM/2002 e, em especial ao disposto no Artigo 52, § 5º da Lei Municipal nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, que institui o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, nas Subprefeituras,

RESOLVE

I - Designar os servidores Solange Aparecida Dias - RF. 770.252-2 e Rafael Luis Guimarães Munhoz - RF. 137.682-9, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente e como representantes desta Subprefeitura, integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de Parelheiros – CADES-PA;

II - Homologar os eleitos da Sociedade Civil para o Biênio 2011/2013 conforme segue:

a) Severino Carlos da Silva;

b) Ricardo Fernandes de Oliveira;

c) Luis Gonzaga Santos;

d) Miguel Naghirniac Neto;

e) Maria de Fátima Ribeiro;

f) André Adolfo Mota Trindade;

g) Paulo Renato dos Prazeres;

h) Silvano da Silva.

III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.