PORTARIA 1062/11 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO que a “Exposição Universal” é o terceiro maior evento mundial, em termos de capacidade de fomento ao desenvolvimento social e econômico local, após os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo de Futebol;

CONSIDERANDO que a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, tem como objetivo político estratégico previsto na Agenda 2012 a apresentação da candidatura da cidade como sede da Exposição Universal de 2020 (EXPO 2020);

CONSIDERANDO que a cidade deve cumprir uma série de requisitos para poder fazer parte da acirrada seleção internacional das cidades candidatas que pleiteiam junto ao Bureau International des Expositions (BIE), com seus 157 membros, o recebimento da edição de 2020 da Exposição Universal;

CONSIDERANDO a complexidade do processo de apresentação da candidatura, no qual deverão estar incluídos estudos criteriosos de exequibilidade e viabilidade do projeto, demonstrando todas as fases do planejamento estratégico, projetos físicos do evento, estudos de viabilidade econômica, como de impactos financeiros, ambientais, turísticos, culturais e sociais;

CONSIDERANDO que a candidatura para sediar a Exposição Universal é um processo longo, complexo e custoso, sendo assim indispensável que se busque, junto à sociedade civil, parceiros idôneos capazes de colaborar com o desenvolvimento do projeto,

RESOLVE:

I - Fica criado Grupo de Trabalho, responsável pelo planejamento, direção, coordenação, preparação e apresentação da candidatura da Cidade de São Paulo como sede da Exposição Universal – Expo 2020 junto ao BIE, composto pelas seguintes Secretarias e Empresa e suas respectivas atribuições:

a) Secretaria Municipal de Relações Internacionais, à qual competirá a Coordenação do Grupo de Trabalho ora instituído, com a responsabilidade pelo planejamento, direção, coordenação, preparação e apresentação da candidatura da cidade junto ao Bureau International des Expositions (BIE) e demais ações administrativas necessárias para a formalização da candidatura;

b) Secretaria do Governo Municipal, à qual competirá a responsabilidade pelo assessoramento jurídico e suporte administrativo ao Grupo de Trabalho;

c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, à qual competirá a responsabilidade pelo planejamento técnico do projeto, incluindo a indicação dos projetos de infraestrutura relacionados direta e indiretamente ao evento e assessoramento na elaboração do orçamento do projeto;

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, à qual competirá a responsabilidade pela disponibilização das informações referentes à implementação do Parque Expo, bem como auxiliar nos trabalhos do Grupo de Trabalho em questões relativas à composição orçamentária;

e) Secretaria Executiva de Comunicação, à qual competirá a responsabilidade pela divulgação do projeto nas esferas nacional e internacional;

f) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, à qual competirá a responsabilidade pelo suporte orçamentário;

g) São Paulo Turismo S/A – SPTURIS, à qual competirá a responsabilidade pela elaboração de estudo relativo ao impacto do fluxo de visitantes do evento, com reflexos socioeconômico e comercial para o Município e estudos pertinentes a turismo de eventos.

II – Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho ora instituído os seguintes servidores, representantes dos órgãos arrolados no item I:

a) Secretaria de Relações Internacionais, Carlos Kendi Fukuhara, Registro Funcional 770.804.1, a quem caberá a coordenação dos trabalhos e Luiz Francisco Vasco de Toledo, Registro Funcional 770.162.4;

b) Secretaria do Governo Municipal, Giovanni Palermo, Registro Funcional 747.404.1;

c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Henrique Gasperini, Registro Funcional 753.046.3;

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Walter Aluisio Morais Rodrigues, Registro Funcional 748.977.3;

e) Secretaria Executiva de Comunicação, Tatiana Garofalo Collavini, Registro Funcional 755.332.3;

f) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, Registro Funcional 697.280.2 e Rose Mary dos Santos Gottardo, Registro Funcional 540.673-1;

g) São Paulo Turismo S/A – SPTURIS, Carolina Negri.

III – O Grupo de Trabalho ora constituído terá, entre outras atribuições, a de buscar parceiros junto a diversas esferas de governo, sociedade civil, organismos nacionais e internacionais, para, em conjunto ou isoladamente, colaborarem com a Administração Municipal, na busca de resultados concretos visando ao sucesso da candidatura.

IV - Em função de necessidades específicas e mediante solicitação da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, outros membros ou órgãos municipais poderão ser incluídos, a qualquer momento, no Grupo de Trabalho.

V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de setembro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito