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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 36 de 6 de Outubro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES. REVOGA P 32/10(SMSP/SP/PE).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 35 de 6 de Outubro de 2011

CONSIDERA ECOPONTO "GAMELINHA"-SUBPREFEITURA PENHA COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 22 de 6 de Outubro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DE VILA ANDRADE/IMPLANTACAO DE EMEI E EMEF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 21 de 6 de Outubro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS/IMPLANTACAO NUCLEO HABITACIONAL POPULACAO BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 174 de 5 de Outubro de 2011

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 SMT.GAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 147 de 5 de Outubro de 2011

PROCEDIMENTO SOBRE APLICACAO DO LIMITE REMUNERATORIO CONSTITUCIONAL NO AMBITO ADMINISTRACAO MUNICIPAL E INSTITUI FORMULARIOS PADRONIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 4 de Outubro de 2011

Assunto Relatório de atividades dos Centros de Educação Infantil Indígena referente a 2009 e 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2005; OFÍCIO DE 4 de Outubro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 521/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 520/2006; OFÍCIO DE 4 de Outubro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 520/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.702 de 4 de Outubro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.922.661,46, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA