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ALTERA P 1305/11-DISPENSA DO PONTO-AFILIADOS PARA PARTICIPACAO EVENTOS SINESP NO ANO 2011.
Não informado
ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
OS PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DOS SACOLOES, FICAM OBRIGADOS A UTILIZAR PARA LIMPEZA ADITIVOS BIOLOGICOS A BASE DE MICROORGANISMOS.
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM ATIVIDADE DE FRETAMENTO, QUE ESTIVEREM IDENTIFICADOS PELA CET NAS VIAS QUE ESPECIFICA-DIAS 25, 26 E 27/11.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMDU PARA INTEGRAR O COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA-CMMCEE.
Extingue a Fundação Catavento e revoga a Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006.
APROVADO
CONSTITUI E REGULA O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE PARCERIAS-CAP. REVOGA P 47/11(SEME)
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS/SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO. A PARTIR DE 27/09/11.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.355.730,09, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o item 37 e dá nova redação ao item 56, ambos do artigo 1º do Decreto nº 37.995, de 25 de maio de 1999.
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