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Denomina Travessa Cássia do Nordeste o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica, e dá outras providências.
Designa servidor a gestor das parcerias de emendas parlamentares no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023, que cria a Comissão de Avaliação dos pedidos de edição de decreto apresentados pelos órgãos da Administração Direta e pelas autarquias e fundações que tenham por objeto a inclusão, alteração, transferência, modulação do quantitativo e/ou distribuição de Cargos de Direção e Assessoramento – CDA e das Funções de Direção e Assessoramento – FDA, bem como de CDAs-unitários e FDAs-unitários.
Altera a Portaria SF nº 134, de 30 de maio de 2017 , que dispõe sobre a atribuição de competências e responsabilidades para as atividades de gerenciamento de projetos de tecnologia de informação no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
Comunica o cancelamento de três desfiles, bem como, divulga as retificações de trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
REVOGADO(A)
Altera o item VIII do artigo 3º. da Portaria SME nº. 4.770, de 21/10/2009, com alterações posteriores subsequentes, que constituiu as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Constitui o Núcleo de Intervenções Urbanas, no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, responsável pela regulamentação e a gestão de ações relacionadas à implementação e acompanhamento dos Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana estabelecidos no Plano Diretor Estratégico, Lei nº 16.050, de 2014, alterada pela Lei nº 17.975, de 2023.
Constitui Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para o prêmio: “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO”.
Torna público o Regulamento do Processo de eleição/indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2024/2026 e dá outras providências.
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