Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO JANELA PARA O MUNDO.
DECRETO nº 64.388, de 3 de JULHO de 2025
Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO JANELA PARA O MUNDO.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 6010.2025/0000019-0,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, a entidade denominada INSTITUTO JANELA PARA O MUNDO, CNPJ nº 47.861.368/0001-08, sediada no Município de São Paulo.
Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de julho de 2025, 472º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
Secretário Municipal da Casa Civil
ALEXANDRE DIAS MACIEL
Secretário Municipal de Justiça - Substituto
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de julho de 2025.
Documento original assinado nº 121941439
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo