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Aprova a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Etapa da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em data a ser definida posteriormente, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, em maio de 2024 e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua.
Dispõe sobre a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2024.
Tomba ex-offício o Conjunto Arquitetônico do Antigo Colégio Visconde de Porto Seguro, bem como regulamenta a área envoltória.
Autoriza Implantação da “Rua de Lazer” na Rua José Carlos Mastromônico, no trecho entre a Rua Baltazar Santana e a Rua Albará, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Regulamenta a instituição do Grupo de trabalho Construção e Realização da Conferência Livre Local no município de São Paulo da 2ª COMIGRAR.
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para alterar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Dispõe sobre os parâmetros e requisitos para inscrição e manutenção de inscrição de Entidades ou Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.
ALTERADO
Constitui Comissão Especial para Avaliação e Eliminação de Documentos, conforme Tabela de Temporalidade, em cumprimento à Portaria 39/90 – PREF. G, combinada com Portaria 46/SGM/2017.
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