CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 381 - 390 de 2564

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 708/2015; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 708/15

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.685 de 18 de Novembro de 2016

Constitui Coordenação Municipal do Programa PROJOVEM Urbano, nos termos do disposto na Portaria SME nº 5.345, de 17/08/15
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.684 de 18 de Novembro de 2016

Altera a Portaria SME nº 1.810, de 24/02/16, alterada pelas Portarias SME nºs 5.187, de 22/07/16 e 7.333, de 28/10/16, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 640/2015; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 640/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 625/2005; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 625/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 564/2013; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 564/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 546/2014; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 546/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 418/2014; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 418/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2015; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 343/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 283/2016; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de lei nº 283/16