CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 411 - 420 de 2564

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2016; OFÍCIO DE 17 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 172/16

LEI Nº 16.571 de 17 de Novembro de 2016

Altera a denominação da Praça Inácio Dias para Praça Inácia Dias, situada entre as ruas Cosme dos Santos, Fiorelli Peccicacco e Travessa Cambaratiba, Distrito de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 106 de 17 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a guarda provisória de bens móveis não retirados de áreas cuja permissão de uso tenha sido revogada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 104 de 17 de Novembro de 2016

Institui sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno

DECRETO Nº 57.451 de 16 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.780.282,32 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.450 de 16 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.271.320,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.598 de 16 de Novembro de 2016

Dispõe sobre orientações, procedimentos e períodos para elaboração de documentação educacional a ser expedida ao final da etapa de Educação Infantil para o Ensino Fundamental.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 103 de 16 de Novembro de 2016

Nomeia membros das comissões de julgamento para apreciação e julgamento dos recursos interpostos contra as penalidades aplicadas aos concessionários e permissionários do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, em decorrência das autuações previstas no Regulamento de Sanções e Multas – RESAM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.449 de 11 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.448 de 11 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.164.876,28 de acordo com a Lei nº 16.334/15.