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DECRETO Nº 57.441 de 10 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a extinção do Centro de Educação Infantil Irapará e a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Irapará, conforme especifica.

DECRETO Nº 57.440 de 10 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a extinção do Centro de Educação Infantil Casa Blanca I e a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Casa Blanca I, conforme especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.505 de 10 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a utilização do recurso do Adicional estabelecido na Portaria SME nº 3.477, de 08/07/11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.443 de 10 de Novembro de 2016

Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 457/2012; OFÍCIO DE 10 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 457/12
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 286/2016; OFÍCIO DE 10 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 286/16
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 24 de 10 de Novembro de 2016

Disciplina o Cadastro de Obras de Construção Civil e o Sistema Eletrônico da Construção Civil - SISCON .
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 104 de 10 de Novembro de 2016

Suspende, no dia 14 de novembro de 2016, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei n.º 12.490, de 3 de outubro de 1997, e do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão, autorizado pela Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 6 de 9 de Novembro de 2016

Estabelece diretrizes prioritárias para a consecução da Política de Saúde no município de São Paulo no que tange à Ouvidoria SUS do município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 58 de 9 de Novembro de 2016

Institui formato, descrição, interpretação e egras de feitura, utilização e execução dos símbolos pertinentes à identificação visual da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA