Aguarde...
Denomina Praça Olinda Francisca do Nascimento Alves (Dona Nena) a área livre municipal inominada, situada na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello (altura do nº 777), entre as ruas Aguti e Tindo, CEP 03295-100, situada na Vila Ema, Subprefeitura Sapopemba, São Paulo, SP, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Lázaro Miguel dos Santos o espaço público inominado situado entre a Rua Apaiari e Rua Araripirá com Rua Firminópolis, no bairro Jardim Vista Alegre.
Denomina a Unidade Básica de Saúde UBS Vila Guacuri como UBS Cicero Sergio Cavalcante e dá outras providências.
Denomina como Aparecido Juliani o espaço público inominado, situado entre a Rua Batista Fergusio, Rua dos Timbus e Rua das Ovelhas e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
Altera a Portaria SMG nº 132/2016, que suspende expediente nas repartições públicas municipais no dia 14/11/2016, e determina compensação de horas não trabalhadas.
Dispõe sobre a realização de intervenções urbanas com exposição temporária de esculturas em logradouro público.
Dispõe sobre a publicidade das decisões administrativas fiscais quando comunicadas ao interessado por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano DEC .
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.732.573,34 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Altera a Portaria nº 09/SMDHC/14.
Carregando...
