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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 26 de 18 de Novembro de 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 11 de maio de 2016 .

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 203/2011; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 203/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.032 de 18 de Novembro de 2016

Altera parcialmente o teor da Portaria 411/2006-SMS.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.576 de 18 de Novembro de 2016

(VETADO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.575 de 18 de Novembro de 2016

Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas de Comunicação Social – VAI Comunica, no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.574 de 18 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a utilização de softwares livres em computadores utilizados pelos estabelecimentos públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

LEI Nº 16.573 de 18 de Novembro de 2016

Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências.

LEI Nº 16.572 de 18 de Novembro de 2016

Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/CMUV Nº 13 de 18 de Novembro de 2016

Regulamenta o parágrafo único do art. 35º do Decreto no 56.981, de 10 de maio de 2016, em relação à gestão, tratamento e proteção dos dados recebidos ou gerados a partir do uso intensivo do viário urbano municipal na exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 107 de 18 de Novembro de 2016

Alterar o ANEXO ÚNICO da Portaria n.º 022/11-SMT.GAB., a qual credencia os funcionários da São Paulo Transporte S/A – SPTrans que prestam serviços de fiscalização no Departamento de Transportes Públicos – DTP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA