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DECRETO Nº 57.453 de 17 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.923.344,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.452 de 17 de Novembro de 2016

Cria o Clube Esportivo Náutico Guarapiranga, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 98 de 17 de Novembro de 2016

Adequação da Certificação de Registro Cadastral das Cooperativas e Associações formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 63 de 17 de Novembro de 2016

Autoriza a transformação da atual Banca de Flores Elite, em Mercado de Flores da Vila Andrade, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 525/2013; OFÍCIO DE 17 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 525/13

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 511/2012; OFÍCIO DE 17 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 511/12
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 491/2015; OFÍCIO DE 17 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 491/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 355/2009; OFÍCIO DE 17 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 355/09

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 342/2013; OFÍCIO DE 17 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 342/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 209/2016; OFÍCIO DE 17 de Novembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 209/16