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DECRETO Nº 54.592 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.802,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.591 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.590 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.319.606,92, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.589 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.745.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

DECRETO Nº 54.588 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 292.379,77, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.587 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 544.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.586 de 14 de Novembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.585 de 14 de Novembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.584 de 14 de Novembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 21 de 14 de Novembro de 2013

Determina que, para as tratativas acerca de Utilização de Espaço Público, deverão estar presente um representante da Assessoria Jurídica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA