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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 141 de 14 de Novembro de 2013

Altera o Art. 13 da Portaria nº 051/13-SMT.GAB., que estabelece regras específicas para a atividade de fretamento, delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 139 de 15 de Novembro de 2013

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM ATIVIDADE DE FRETAMENTO, QUE ESTIVEREM IDENTIFICADOS PELA CET, NAS VIAS QUE ESPECIFICA DIAS 22, 23 E 24/11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 138 de 14 de Novembro de 2013

Delega competências ao ao Diretor do Departamento de Operações do Sistema Viário -– DSV para realizar inclusão, exclusão e suspensão de débitos no CADIN Municipal.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1.281 de 15 de Novembro de 2013

CONSTITUI GTI P/ ANALISAR O PONTO VISTA ECONOMICO, JUSTIFICATIVAS TECNICO-ECONOMICAS-DOCUMENTOS QUE INSTRUEM FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 204 de 13 de Novembro de 2013

Altera a Portaria nº 115/09-SMG, de 24 de novembro de 2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 139 de 13 de Novembro de 2013

Alterar a Portaria nº 44/12– SVMA, que designa servidores para comporem a Comissão Intersecretarial de Arborização Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 138 de 13 de Novembro de 2013

Altera a composição do Colegiado da CCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 82 de 12 de Novembro de 2013

Constitui as Comissões Permanentes de Licitações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 795 de 12 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a denominação do Auditório lbirapuera.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 79 de 12 de Novembro de 2013

Altera a composição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.