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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 35 de 9 de Novembro de 2013

Institui Comissão de Pregão Eletrônico e Comissão Permanente de LIcitação, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 89 de 8 de Novembro de 2013

Dispõe sobre delegação de competências para a Chefia de Gabinete e para a Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMD
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 667/2009; OFÍCIO DE 8 de Novembro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 667/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.391 de 8 de Novembro de 2013

Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterada pelas Portarias SME nºs 2.087/08, 5.744/09 e 4.495/11.

DECRETO Nº 54.574 de 8 de Novembro de 2013

Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.642, de 18 de dezembro de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.573 de 8 de Novembro de 2013

Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.640, de 18 de dezembro de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.572 de 8 de Novembro de 2013

Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.381, de 1º de junho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.571 de 8 de Novembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de terminal de ônibus.

DECRETO Nº 54.570 de 8 de Novembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de unidade de saúde
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.569 de 8 de Novembro de 2013

Institui a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, na conformidade das disposições do Capítulo I da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013.