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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 17 de 6 de Novembro de 2013

Constituir Comissão para Adoção de Leilão para selecionar e agrupar os veículos e sucatas apreendidos pela Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 137 de 6 de Novembro de 2013

Altera a composição do Colegiado da CCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 128 de 6 de Novembro de 2013

Disciplina a concessão de autorização do porte de arma de fogo funcional e particular aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 778 de 5 de Novembro de 2013

DISPOE SOBRE O COMPUTO DO TEMPO DE EXERCICIO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 5. DO ARTIGO 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL.(EXECUTIVO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 772 de 5 de Novembro de 2013

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SAO PAULO.(EXECUTIVO)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.562 de 5 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.531.556,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

DECRETO Nº 54.561 de 5 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.560 de 5 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.559 de 5 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 548.700,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.558 de 5 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.067.443,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12.