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DECRETO Nº 54.548 de 31 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.937.177,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.547 de 31 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 549.350,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.546 de 31 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.545 de 31 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.725.647,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.544 de 31 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de hospital municipal.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 332 de 1 de Novembro de 2013

CONSTITUI GEM P/ PLANEJAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E DIVULGAR ACOES RELACIONADAS AO PROGRAMA "CRACK, E POSSIVEL VENCER". REVOGA A P 472/12(SMSU)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.882 de 31 de Outubro de 2013

Autoriza o Executivo a alienar imóveis adjudicados de herança vacante, objeto das matrículas nº 105.425, nº 85.641 e nº 107.943 do 2º Cartório de Registro de Imóveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 80 de 30 de Outubro de 2013

Publica os nomes dos integrantes do Grupo de Trabalho de Participação Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 78 de 30 de Outubro de 2013

Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania /SMDHC.

DECRETO Nº 54.543 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.392.789,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA