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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 43 de 30 de Outubro de 2013

Institui a função de gestor de contratos e suas atribuições e fixa atribuições para os fiscais de contratos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 189 de 30 de Outubro de 2013

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 188 de 30 de Outubro de 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 135 de 31 de Outubro de 2013

ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM EVENTOS AOS FINAIS DE SEMANA PELO SERVICO ATENDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/COMDEC Nº 1 de 30 de Outubro de 2013

Institui campanha de recadastramento dos Núcleos de Defesa Civil – NUDECs 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 95 de 30 de Outubro de 2013

DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIREM A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA. REVOGA P 5/06(HSPM)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.533 de 29 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 294.257,77, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.532 de 29 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 759.791,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.531 de 29 de Outubro de 2013

Introduz alterações no inciso I do “caput” do artigo 4° do Decreto nº 53.676, de 28 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei nº 15.648, de 14 de novembro de 2012, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 37 de 29 de Outubro de 2013

Designa os servidores abaixo para procederem às consultas, retiradas de suspensões, inclusões e exclusões manuais e emissões de relatórios referentes aos débitos notificados e inscritos no CADIN Municipal de responsabilidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA