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DECRETO Nº 54.542 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.541 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.991,20, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.540 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 569.894,65, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.539 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.537,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.538 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.534.474,56, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.537 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.536 de 30 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.372.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.535 de 30 de Outubro de 2013

Confere nova redação aos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 10, 11, 13, 14 e 18 do Decreto nº 53.799, de 26 de março de 2013, que estabelece o procedimento a ser observado para a desapropriação de bens úteis ou necessários aos interesses da Administração Municipal.

DECRETO Nº 54.534 de 30 de Outubro de 2013

Altera os artigos 20, 21 e 24 do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002, que regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, a qual disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 50 de 30 de Outubro de 2013

Prorroga, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/11/2013, o prazo inicialmente previsto no item I da Portaria nº 29/SMSP/2011 e prorrogado pelas Portarias n. 20/SMSP/2012 e 17/SMSP/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA