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DECRETO Nº 54.553 de 1 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.140.387,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.552 de 1 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 371.630,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.551 de 1 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.550 de 1 de Novembro de 2013

Cria o Comitê de Organização da Participação da Cidade de São Paulo na 40ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2014.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 333 de 2 de Novembro de 2013

ESTABELECE "PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERAO-2013-2014".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 18 de 1 de Novembro de 2013

Constitui Comissão Permanente com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPIR Nº 15 de 1 de Novembro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho para organizar as atividades do dia 20 de Novembro em Comemoração ao Dia da Consciência Negra.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 127 de 1 de Novembro de 2013

Altera a Portaria nº 05/2013-SMSU, que delega competência ao Secretário Adjunto e ao Chefe de Gabinete.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2013; OFÍCIO DE 31 de Outubro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 83/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.549 de 31 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA