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DECRETO Nº 54.557 de 5 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 682.535,39, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.556 de 5 de Novembro de 2013

Altera o artigo 85 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004; estabelece normas específicas para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e de Mercado Popular; bem como altera o parágrafo único do artigo 15 do Decreto nº 45.127, de 13 de agosto de 2004.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 42 de 5 de Novembro de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeiitura de Vila Maria / Vila Guilherme – SP/MG.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP/CEMIT Nº 4 de 5 de Novembro de 2013

Determina o uso de documentos especificados nessa OI para aquisição de concessões de terrenos nos cemitérios municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 35 de 6 de Novembro de 2013

"DISPOE SOBRE CRIACAO DA FRENTE DA PARLAMENTAR DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER, DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(EDUARDO TUMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 34 de 6 de Novembro de 2013

"ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 38 E 47 DA RESOLUCAO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(TONINHO VESPOLI)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 32 de 5 de Novembro de 2013

Tomba em seus elementos componentes com ênfase nos elementos remanescentes de sua configuração inicial o Parque Buenos Aires (antiga Praça Buenos Aires) situada à Av. Angélica, no quadrilátero formado por essa avenida e as ruas Alagoas, Bahia e Piauí, Bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé (CADLOG 03.703-6 ).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.889 de 5 de Novembro de 2013

Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986; fixa, para efeitos fiscais, novos perímetros para a primeira e a segunda subdivisões da zona urbana do Município e dispõe sobre o Imposto Predial e Imposto Territorial Urbano - IPTU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 15 de 5 de Novembro de 2013

Determina que as Unidades de Licenciamentos expedirão Alvarás, Autos, Certificados e Certidões com Certificação Digital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 5 de Novembro de 2013

Institui Grupo de Trabalho, destinado a auditar, revisar e efetuar os lançamentos do ISS incidente sobre os serviços descritos nos subitens 7.02, 7.04 e 7.05 da lista do art. 1º da Leiº nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, decorrentes de pedidos para expedição de Certificados de Quitação do ISS, para a finalidade da obtenção do Certificado de Conclusão de Obra.