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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 326 de 30 de Outubro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 31 de 29 de Outubro de 2013

Dispõe sobre os valores das Tabelas de Custos por Elemento de Despesa dos Serviços Socioassistenciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 29 de 29 de Outubro de 2013

Autoriza, a partir de 1º de julho de 2013, a majoração, no percentual de 7% (sete por cento), dos valores constantes das Tabelas de Custos por Elemento de Despesas dos Serviços de Assistência Social que servem de referência para composição do valor do repasse mensal dos Termos de Convênio formalizado com as organizações sociais, inclusive aqueles cobertos por recursos de fontes estaduais e federais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.530 de 25 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.817.943,90, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.529 de 25 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.115.339,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.528 de 25 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.772.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.527 de 25 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.132.906,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.526 de 25 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.520.277,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.525 de 25 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 658.809,49, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.524 de 25 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.638.227,72, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA