Aguarde...
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 47/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o inciso V da Portaria SEHAB Nº 305/2013 - Institui parceria entre a Secretaria Municipal de Habitação SEHAB, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal objetivando a construção0 de novas moradias para população organizada por meio de entidades ligadas a habitação popular.
Nomeia representantes para integrarem Conselho Deliberativo da Agência São Paulo de Desenvolvimento ADE SAMPA.
REVOGADO(A)
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 27/13
Acresce o art. 10-A à Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007.
Altera a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 13 da Lei nº 10.072, de 09 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
CABERA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CPDU ATRAVES DA SUSL, EMISSAO DO DOCUMENTO "DECLARACAO DE USO DO SOLO".
Não informado
Carregando...
