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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Prova Pedestre – Corrida do Parque São Rafael, a ser comemorada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Prevenção ao Câncer de Ovário, a ser comemorado anualmente no dia 08 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial a “Cãominhada”, a ser realizada no mês de outubro, preferencialmente na semana do dia 4, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Reciclagem, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Jardim Anália Franco, a ser comemorado no dia 10 de fevereiro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Evento Atividade Gospel, a ser realizado na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Altera a Comissão instituída pela Portaria nº 4.322, de 26/10/06, alterada pelas Portarias nºs 3.424/07 e 3.449/13, que tem por finalidade analisar a documentação que comprove e justifique a escolha de especialistas de notório saber.
Indicar servidores para compor a Comissão do Conselho dos Povos Indígenas.
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